Macau, 3 de Março de 2021

As instalações eléctricas nas áreas comuns em muitos edifícios em Macau apresentam potenciais riscos à segurnaça devido à falta de manutenção periódica e adequada e de reparação a longo prazo, especialmente os edifícios “three-nil” (ou seja, sem entidades de gestão, organizações de residentes e empresas de gestão de condomínios) com mais de 30 anos e com menos de sete andares. Torna-se então mais complicado angariar fundos dos proprietários para a respectiva manutenção.

Nesse sentido, os accionistas da CEM contribuíram com 30 milhões de Patacas em 2020 para estabelecer o “Programa de Subsídio para Melhoria da Segurança de Instalações Eléctricas em Áreas Comuns de Edifícios Antigos Baixos”, de utilização única, para subsidiar a remodelação de instalações eléctricas em áreas comuns de edifícios antigos baixos em perigo eminente para eliminar potenciais riscos de segurança. A CEM fará uso do seu conhecimento profissional e ética para realizar avaliações e seleccionar os edifícios elegíveis para o subsídio sob o princípio da equidade, imparcialidade e rigor. Os projectos de remodelação serão executados por empreiteiros adjudicados pela CEM, a qual será responsável pela supervisão técnica. O subsídio de cada caso está limitado a 80% do custo total do projecto, sendo que os restantes custos serão suportados pelos proprietários. O fundo cessará automaticamente e não terá continuidade depois de esgotado. Estima-se que 150 a 200 edifícios possam vir a ser subsidiados para a melhoria das instalações eléctricas nas áreas comuns nos próximos três anos, beneficiando cerca de 3.000 habitações. A CEM lançou o projecto-piloto e enviou cartas-convite a vários edifícios recentemente.

O “Programa de Subsídio para Melhoria da Segurança de Instalações Eléctricas nas Áreas Comuns de Edifícios Antigos Baixos” tomará em conta a protecção da segurança pública como princípio. A prioridade será dada a casos de alto risco com perigos eléctricos eminentes, bem como edifícios em zonas baixas que são afectados por tempestades ou identificados como não cumprindo com as actuais especificações técnicas da CEM.

Para serem elegíveis para o subsídio, as instalações eléctricas nas áreas comuns dos edifícios (excluindo habitação económica e social) têm de ser classificadas pela CEM como perigosas com necessidade urgente de remodelação e cumprir os seguintes requisitos: edifícios residenciais (excluindo lojas) com 30 anos ou mais, com um máximo de sete andares e sem elevadores, além de não receber subsídios relativos a instalações eléctricas nas áreas comuns por parte do Instituto de Habitação de Macau (IHM) nos últimos três anos. O âmbito do subsídio inclui a remodelação das instalações eléctricas nas áreas comuns, excluindo a parte que vai do contador até às instalações dos clientes e qualquer equipamento eléctrico de uso final.

Todos os anos, embora a CEM tenha vindo a sensibilizar os proprietários de imóveis através de diferentes canais, tais como envelopes de facturas, folhetos, seminários, etc., que as instalações eléctricas nas áreas comuns dos edifícios são propriedade colectiva dos proprietários, que estes devem assumir a responsabilidade pela manutenção periódica de modo a garantir a segurança eléctrica nas habitações dos edifícios, nenhuma melhoria significativa foi observada. Acidentes relacionados com as instalações eléctricas nas áreas comuns dos edifícios, como descargas eléctricas, falhas de energia, incêndios e até explosões, têm ocorrido ocasionalmente.

Por outro lado, as instalações eléctricas nas áreas comuns de muitos edifícios em zonas baixas foram severamente inundadas aquando do tufão Hato que atingiu a cidade. A maioria das instalações danificadas não foi devidamente reparada ou substituída, resultando em corrosão e envelhecimento graves, e o piorar da situação põe em risco a vida dos residentes. Além disso, as instalações eléctricas nas áreas comuns são geralmente instaladas no rés-do-chão, perto da entrada do edifício. Para evitar que as inundações afectem o fornecimento de energia, as instalações devem ser elevadas em altura para reduzir o impacto das inundações no longo prazo. Remodelar as instalações pode melhorar de forma efectiva e abrangente a prevenção de desastres e a resiliência.

Para informações sobre o Programa de Subsídio, por favor visite o website da CEM em www.cem-macau.com.